1. Controlador
Eduardo Lucas Rodrigues — CNPJ 61.757.685/0001-00 — é o controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma.
2. Princípios que seguimos
- Finalidade — coletamos apenas o necessário para entregar o serviço.
- Adequação e necessidade — dados compatíveis com a finalidade informada.
- Livre acesso — você pode consultar seus dados a qualquer momento.
- Qualidade dos dados — mantemos informações precisas e atualizadas.
- Transparência — todas as bases legais estão na Política de Privacidade.
- Segurança e prevenção — medidas técnicas para proteger seus dados.
- Não discriminação — dados não são usados para fins discriminatórios.
- Responsabilização — comprovamos as medidas adotadas.
3. Seus direitos (Art. 18)
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento.
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e consequências.
- Revogação do consentimento.
4. Como exercer seus direitos
Envie sua solicitação pelo WhatsApp disponível no rodapé do site. Pediremos comprovação de identidade para garantir segurança e responderemos em até 15 dias.
5. Incidentes de segurança
Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos prazos exigidos pela lei.
6. Encarregado de dados (DPO)
Atuamos como encarregado: Eduardo Lucas Rodrigues. Contato pelo WhatsApp do rodapé.
7. Autoridade Nacional
Você pode também acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.